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Legislação ambiental brasileira foi tema de oficina na FIEPE, em Araripina



A Unidade Regional Sertão do Araripe da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – FIEPE promoveu nesta quarta, 18, a oficina sobre Legislação Ambiental. A temática está presente nas principais discussões de desenvolvimento e sustentabilidade tanto nas indústrias como em salas de aula.

A oficina foi ministrada pelo engenheiro agrônomo, Ronaldo Faustino da Silva, que tem mestrado e doutorado pela UFPE na área de Gestão em Políticas Ambientais. O conteúdo abordado trouxe a legislação ambiental em seus estatutos e políticas nacionais como a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) e a Lei dos Crimes Ambientais (Lei nº9.605/98).

Além disto, os participantes aprenderam mais sobre o funcionamento dos órgãos de meio ambiente a exemplo do CONAMA, Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, CPRH e outros, bem como sobre os tipos de licenças ambientais (licencia prévia, licença de instalação, licença de operação).

De acordo com o doutor do IFPE, Ronaldo Faustino, a oficina abordou de maneira ampla e didática os principais aspectos legais que envolvem o meio ambiente brasileiro. “Tanto para os universitários quanto para os empresários, é importante saber com mais detalhes sobre as leis que regulamentam a área ambiental. Este conhecimento é fundamental para aprimorar os processos industriais, evitar autuações e multas dos órgãos fiscalizadores e principalmente manter o equilíbrio e a sustentabilidade ambiental”, afirmou.

Participaram da oficina estudantes do curso de Gestão Ambiental da Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina – FACIAGRA, empresários do polo gesseiro, engenheiros agrônomos, servidores da Secretaria de Meio Ambiente de Araripina e outros.