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OAB-PE promove desagravo público em frente ao MPPE de Caruaru



Mário Flávio

O primeiro desagravo público na atual gestão da OAB-PE, sob o comando do presidente Ronnie Preuss Duarte, aconteceu na tarde desta quinta-feira-feira (10), em Caruaru, com resistência policial na entrada do Ministério Público de Pernambuco da cidade. Cerca de 40 advogados do Recife, Caruaru, Agrestina e adjacências marcharam unidos em defesa das prerrogativas da categoria. De acordo com o presidente da OAB, Ronnie Duarte, “a comitiva, mesmo impedida de entrar no prédio público, exerceu o papel, e em frente ao MPPE, foi feita a leitura do desagravo aos advogados Emerson Leônidas, Saulo Amazonas, Marcelo Cumaru, Francisco Alberto de Lucena Rabello e Marcílio Cumaru”, disse Ronnie.

“A motivação para o desagravo foi por o Conselho do Pleno da casa entender que os cinco profissionais sofreram evidente dano decorrente das atitudes descuidadas e ilegais do Promotor de Justiça Flávio Henrique Souza dos Santos, em virtude do oferecimento de denúncia contra os representantes por manifestação legítima na discussão da causa. O caso aconteceu em maio de 2015”, pontuou Duarte.

A denúncia feita contra os advogados propõe responsabilidade criminal para os profissionais porque, como alegou o promotor Flávio dos Santos, os denunciados teriam caluniado o delegado de polícia Civil Erick Lessa e membros do Poder Executivo Municipal. “Vale ressaltar que o Estatuto da Advocacia e da OAB assevera que o advogado tem imunidade profissional, não constituindo injúria, difamação puníveis qualquer manifestação de sua parte, no exercício de sua atividade, em juízo ou fora dele, sem prejuízo das sanções disciplinares perante a OAB, pelos excessos que cometer”, disse Ronnie.

Ele destacou ainda que o primeiro desagravo da gestão no interior, e, além disso, defende um agravado que foi o ex-adversário nas últimas eleições- Emerson Leônidas, comprova o compromisso da Ordem em não fazer distinção. “A OAB-PE não admitirá qualquer tentativa de criminalização de nossas atividades profissionais. O direito de defesa só é exercido em sua plenitude quando o advogado tem assegurada a sua liberdade de exercício profissional”, disse ele.