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O maior ou mais grosseiro erro do juiz Moro



Folha de S.Paulo - Mário Cesar Carvalho e Rodrigo Russo
Foto: Igo Estrela/ObritoNews/Fato Online

Para especialistas e advogados criminalistas ouvidos pela Folha, a decisão de suspender o sigilo das interceptações telefônicas foi o maior ou mais grosseiro erro que o juiz Sergio Moro cometeu nos dois anos da Operação Lava Jato, que foram completados na quinta-feira (17).

"O sigilo não pode ser levantado em caso algum. Não há qualquer exceção ao sigilo, a lei é clara. Moro tem usado uma interpretação diversa, separando conteúdos que interessam ao processo, tornando-os públicos, e conteúdos que não interessam, nos quais mantêm o sigilo. Mas não é essa a previsão legal. O que interessa é sigiloso, e todo o resto deve ser destruído", afirma Gustavo Henrique Badaró, professor de processo penal da USP e defensor da tese de que crime de responsabilidade no mandato anterior pode ser motivo de impeachment.

Para Lenio Streck, advogado e membro da Academia Brasileira de Direito Constitucional, "foi o maior equívoco de Moro na Lava Jato. O juiz cometeu um grave erro, uma violação gravíssima, com consequências absolutamente indesejáveis no mundo jurídico e na política. O direito às vezes não alcança a política, e Moro ultrapassou esse limite".

Segundo quatro advogados criminalistas ouvidos pela reportagem sob condição de anonimato, o juiz federal cometeu erros em série no caso das interceptações.

Primeiro, Moro deveria ter destruído as gravações que não tratassem das questões investigadas; segundo, deveria ter enviado ao Supremo os diálogos entre a presidente Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva; por fim, não deveria ter permitido que a Polícia Federal continuasse a ouvir os telefonemas depois de decretar o fim das interceptações, às 11h12 de quarta-feira (16).

"Moro é um juiz sério, competente, bem intencionado, faz um trabalho que, sem ele, talvez não fosse feito, mas ele não pode violar a lei", diz um desses advogados.