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Justiça de SP encaminha denúncia contra Lula para Sérgio Moro



O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - Michel Filho/Agência O Globo 


POR THIAGO HERDY E CLEIDE CARVALHO 
JORNAL O GLBOBO

A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal Central de São Paulo, decidiu encaminhar para a 13ª Vara Federal de Curitiba, presidida pelo juiz Sérgio Moro, a denúncia e o pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proposto pelo Ministério Público de São Paulo.

A juíza declinou da competência no processo por entender que, “como é público e notório, tramita perante aquela vara os processos da chamada ‘Operação Lava-Jato’”, que investiga crimes envolvendo empreiteiras acusadas de pagar propina em contratos da Petrobras.

Para justificar a decisão, ela juntou ao processo cópia de decisão de Moro de 24 de fevereiro deste ano, que determinou a realização de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-presidente Lula.

Ela citou a suspeita do MPF de que “benefícios concedidos pelas empreiteiras ao ex-presidente” poderiam estar relacionadas “ao esquema criminoso da Petrobras, o que, por sua condição, tendo parte dos fatos ocorridos durante o mandato presidencial, justifica, por si só, a competência federal”.

Entre os benefícios supostamente concedidos ao ex-presidente que são alvo de investigação em Curitiba, a juíza cita a cessão de um apartamento tríplex no Edifício Solares, no Guarujá, reformas no mesmo imóvel e um sítio em Atibaia usado por Lula em momentos de lazer.

Depois que receber o processo, o juiz Sérgio Moro deverá encaminhar a denúncia ao Ministério Público Federal em Curitiba, que poderá ratificar ou não o pedido feito pelos promotores paulistas.

Fontes que acompanham de perto a investigação informam ser provável que o MPF apresente uma nova denúncia, utilizando apenas os dados do processo do MP em São Paulo que forem complementares à investigação da força tarefa da Lava-Jato.

Ao declinar da competência no processo, a juíza deixou de analisar o pedido de prisão contra o ex-presidente. Veiga Oliveira também decidiu tirar o sigilo do processo contra Lula.

“O pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de ‘lavagem de dinheiro’, é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF, pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação”, escreveu a juíza na decisão.