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Brasil caminha para mudança do presidencialismo para o parlamentarismo



Jornal do Brasil

Articulações nas últimas semanas aceleraram o movimento que defende a mudança no regime político no país. Informações dão conta de que, até o fim deste ano, o Brasil passará do presidencialismo para o parlamentarismo. A mudança é defendida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, que na quarta-feira comandou reuniões com o ex-presidente Lula e com senadores do PSDB.

“É preciso dar um cavalo de pau. Mas se não for possível, é preciso escolher a quem vamos entregar o governo, fazer uma transição no sistema de governo. Presidencialismo é um fábrica incontrolável de crises”, destacou Renan durante encontro com Lula na manhã de quarta-feira, apontando para o parlamentarismo em 2017. No encontro à noite, com senadores do PSDB, Renan debateu possíveis cenários em caso de afastamento da presidente Dilma Rousseff. 

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) apresentou no Senado, na quarta-feira, uma proposta de emenda à Constituição que institui o parlamentarismo como sistema de governo no Brasil. A proposta está alinhada com o objetivo da nova comissão especial do Senado, que deverá debater a implementação de um sistema de parlamentarismo misto no País. 

A instalação da comissão especial, formada por 14 senadores, foi aprovada na quarta-feira (9). Se a proposta de mudança para o parlamentarismo for aprovada na comissão, será submetida a referendo popular. 

Com uma possível mudança no governo, fontes afirmam que o senador José Serra e o secretário de Estado da Saúde, David Uip, estariam inclusive cotados para assumir ministérios.

Em fevereiro deste ano, no JB já havia antecipado as articulações do senador Renan Calheiros para a mudança do regime político no país. 

Renan aproveitou o feriado de Carnaval para consultar senadores e líderes políticos sobre a proposta. O senador conversou com diversos interlocutores sobre a proposta para criar uma comissão mista (com deputados e senadores) para propor mudanças no sistema de governo.

A reportagem destacava que, em suas conversas pessoais, Renan já defendia que o Brasil adote o modelo do semipresidencialismo francês, pelo qual o presidente é eleito, indica um primeiro-ministro que precisa ser chancelado pelo Parlamento. O primeiro-ministro pode ser destituído a qualquer momento, obrigando o Presidente da República a nomear o substituto.

Segundo senadores que estiveram envolvidos no debate, Renan Calheiros tem argumentado que este modelo que anaboliza o Congresso e mistura características dos dois sistemas (presidencialismo e parlamentarismo), “permite respostas mais ágeis diante de crises como a atual”.