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terça-feira, 27 de setembro de 2016

Sérgio Leite celebra veto de pesquisa em Paulista

Por Houldine Nascimento/do blog do Magno

Na reta final da campanha, o clima também esquentou em Paulista, no Grande Recife. A juíza Laura Simões, da 12ª Zona Eleitoral, proibiu a divulgação de pesquisa eleitoral encomendada pelo prefeito e candidato à reeleição, Júnior Matuto (PSB), ao Instituto Centro Integrado de Pesquisa e Comunicação (CIPEC). O pedido para impugnar o levantamento partiu do adversário do PDT, Sérgio Leite.

A divulgação da pesquisa, registrada no TRE sob o protocolo PE-04383/2016, estava prevista para hoje. Na decisão, a juíza argumentou que se baseou no artigo 33 da Lei Eleitoral (9.504/97), alegando falta de critérios técnicos mínimos para a validação da consulta.

A determinação judicial foi bastante celebrada por Leite, que acredita numa arrancada de sua campanha.  “A decisão da Justiça Eleitoral soou como um incentivo a mais para a nossa militância, empolgada com as chances de virada na reta final da campanha”, declara.

Temer reúne ministros para afinar discurso da Previdência

Da Folha de São Paulo

Para evitar divergências e afinar o discurso do governo sobre propostas polêmicas, o presidente Michel Temer decidiu fazer uma reunião ministerial no Palácio da Alvorada nesta terça-feira (27), pouco antes de receber os lideres da base aliada para um jantar no mesmo local.

Os ministros foram avisados para irem mais cedo, às 17h30, à residência oficial da Presidência, para que Temer possa passar a ideia que dividirá com os parlamentares, uma hora mais tarde, sobre medidas que não são consenso nem mesmo na base do governo.

Os temas principais são o projeto que limita o teto dos gastos públicos e a reforma da Previdência, que deve ser enviada ao Congresso somente após as eleições municipais.

No encontro com os líderes da base, a ideia é estabelecer uma data para a votação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do teto de gastos, que deve acontecer até novembro, e traçar o discurso oficial de que é preciso ouvir sindicalistas e os diversos setores envolvidos antes de encaminhar a proposta de reforma previdenciária ao Legislativo.

Segundo a Folha apurou, o texto já está pronto, mas o governo tem medo de que, sem discussão com os setores, pareça "autoritário" e preferiu adiar o envio por alguns dias.

As discussões haviam sido prometidas pelo Planalto há duas semanas em reunião com líderes do centrão e do PMDB mas até agora nenhum encontro foi realizado.

Inicialmente o governo pretendia enviar a proposta da reforma até esta sexta-feira (30), véspera da eleição municipal, marcada para domingo (2).

Justiça suspende divulgação de pesquisa em Araripina: "indícios de irregularidade", diz juiz


O juiz da 84ª Zona Eleitoral de Araripina, Demetrius Liberato, deferiu liminar na tarde desta terça, 26, em que proíbe a divulgação da pesquisa eleitoral nº PE-00437/2016 encomendada pela Naipe’s Assessoria e Consultoria em Marketing e pelo Blog do Edmar Lyra.

Na decisão, o juiz aponta uma série de argumentos que caracterizam a pesquisa como irregular como a ausência do perfil socioeconômico dos entrevistados. Demetrius Liberato sentencia que “o registro do plano de amostragem e ponderação na Justiça Eleitoral com a descrição do nível econômico dos entrevistados é obrigatório, sob pena de suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa(...)”.

Ainda nos autos, o juiz argumenta que “outro aspecto que também recomenda a suspensão da divulgação da pesquisa, refere-se ao fato de o estatístico responsável pela pesquisa, o Sr. Sérgio Laurentino de Melo, não fazer parte da lista de inscritos do Conselho Regional de Estatística, 6ª Região, contrariando, as informações prestadas no PesqEle de que o estatístico responsável pela pesquisa tem registro profissional sob número 7232, o que aponta para indícios de irregularidade na pesquisa”. 

A pesquisa eleitoral encomendada pela Naipe’s Comunicação e Blog do Edmar Lyra, poderia, de acordo com o juiz eleitoral de Araripina, causar “(...)prejuízo de difícil reparação, na medida em que a divulgação dos dados da pesquisa que se pretende suspender é medida irreversível(...)”.

Para o juiz a divulgação da pesquisa eleitoral poderia influir na vontade do eleitor, capaz de causar uma errônea impressão acerca do efetivo pleito.




segunda-feira, 26 de setembro de 2016

Campanha é lançada para reduzir acidentes com motos

Diario de Pernambuco

A Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo) lançou nesta segunda-feira a nova campanha de segurança para motociclistas "Se Liga Fera". A solenidade foi realizada no final da manhã, no Palácio do Campo das Princesas.

O programa, que tem início hoje, segue até novembro, priorizando a conscientização e orientação sobre pilotagem segura e respeito às normas e regras de trânsito. A ideia é atingir 1,2 milhão de pessoas em todo o estado, principalmente as cidades de Recife, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Salgueiro, Araripina e Petrolina, onde foram registrados os mais altos índices de acidentes envolvendo motociclistas nos últimos anos.

Com o objetivo de reduzir acidentes, a iniciativa tem apoio do Governo de Pernambuco. Participaram do lançamento o governador do Estado Paulo Câmara; Secretário de Planejamento e Gestão Marcio Stefanni; Secretário de Sáude José Iran Costa Júnior; Secretário de Defesa Social Alessandro Carvalho; Secretário de Educação Fred Amâncio e o Presidente da Abraciclo Marcos Fermanian. 

Estudante de Petrolina vence campeonato nacional de xadrez e disputará Sul-americano em dezembro

Petrolina, Sertão de Pernambuco, conquistou o segundo lugar na competição nacional de xadrez dos Jogos Escolares da Juventude 2016, realizada na capital da Paraíba, João Pessoa, no último dia 23 deste mês. Disputando por Pernambuco, o aluno Álvaro Cristiano Miguelino Sousa, 13 anos, do Plenus Colégio e Curso, ganhou a medalha de prata e foi classificado para representar o Brasil no 22º Campeonato Sul-americano Escolar, na Colômbia, em dezembro.

Álvaro voltou para Petrolina, no último sábado (24), depois de uma semana de disputa em que ficou atrás apenas do representante de Minas Gerais. Das seis partidas em que competiu, venceu cinco e empatou uma. Os juízes então decidiram o campeonato por critérios de desempate. De acordo com o professor de Xadrez do Plenus, Emílio José de Santana, o rapaz vem demonstrando habilidade nas competições de xadrez desde cedo. “Acompanhamos o Álvaro ainda quando ele era uma criança de cinco anos de idade, disputando o que via pela frente”, disse.

Nestes Jogos Escolares da Juventude, o aluno petrolinense competiu com outros 26 estudantes, da categoria de 12 a 14 anos, pelas medalhas de ouro, prata e bronze. Com a competição acirrada, teve partida que levou 61 minutos para o competidor mover uma peça do tabuleiro. Para Álvaro Sousa, as experiências em campeonatos municipais, estaduais e nacionais o ajudaram a manter a calma nas jogadas. “Tanto eu quanto outros alunos da escola já viajamos bastante por outras cidades e estados do país, participando de várias competições. Acho que isso me ajudou a refletir bem no que eu estava fazendo e a não ficar nervoso”.

Para competir em João Pessoa, o estudante teve que vencer o campeonato pernambucano de xadrez. Saiu invicto dos jogos nacional e agora se prepara para o Sul-americano. “Quero deixar o Brasil entre as primeiras colocações”, afirma o rapaz, que formará a delegação brasileira com o estudante vencedor por Minas Gerais e outras duas meninas (de Minas e Santa Catarina), campeãs do feminino.   Álvaro, que está no 9º ano do Ensino Fundamental do Plenus, acrescentou que a evolução das disputas tem sido seu “combustível”. “As competições estão ficando mais difíceis e isso vem me motivando muito”, diz.


Raul Jungmann visita Araripina e reforça apoio a Raimundo Pimentel



O Ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS) esteve em Araripina neste domingo, 25, e aproveitou a vinda até a cidade para reforçar seu apoio à candidatura a prefeito de Raimundo Pimentel (PSL) e vice Bringel Filho (PSDB).

O pernambucano que atualmente comanda um importante Ministério destacou o preparo de Pimentel e sua capacidade de administrar uma das cidades mais importantes de Pernambuco. Para Raul Jungmann, a eleição de Raimundo Pimentel é fundamental para que Araripina tenha um gestor público competente e com grande articulação política no Estado e também em Brasília.

Pimentel e Jungmann conversaram sobre temas como a Operação Pipa que é executada pelo Exército bem como o programa de perfuração de poços na zona rural. “O Ministro veio até Araripina numa atitude cordial de apoio à nossa candidatura e aproveitei para, além de agradecer por este gesto, conversar sobre as nossas demandas especialmente no que diz respeito ao acesso à água que é fundamental para o desenvolvimento tanto do campo quanto da cidade”, disse Pimentel.


Em Araripina, Ministro Raul Jungmann visita HSM e se reúne com membros do PPS



O Ministro da Defesa, Raul Jungmann (PPS), esteve em Araripina neste domingo, 25, onde realizou uma série de visitas na cidade e teve encontro com os membros do diretório municipal do partido, que é presidido pelo engenheiro Evandro Alencar. 

A principal visita do Ministro foi ao Hospital e Maternidade Santa Maria – HMSM – para conhecer as instalações do hospital e observar as obras de ampliação de leitos que estão em andamento. Dois grandes pavilhões estão sendo construídos e a expectativa é que futuramente sejam instalados novos leitos para urgência e emergência.

Raul Jungmann é Ministro da Defesa e está licenciado do cargo de deputado federal por Pernambuco para exercer a função ministerial. Na condição de parlamentar, destinou verba no valor de R$ 250.000,00 para o HMSM que será aplicada pelo Instituto Social das Medianeiras da Paz.

“Fico lisonjeado em ver que o principal equipamento de saúde está sendo ampliado e que futuramente poderá atender mais pacientes de Araripina e região. As irmãs estão de parabéns pela administração do hospital e podem contar com o nosso apoio em Brasília para abrir as portas de outros Ministérios”, disse Raul.

Para o presidente do diretório municipal do PPS em Araripina, Evandro Alencar, a visita do ministro é uma demonstração de carinho pela cidade e de apoio às ações do PPS. “Todos os filiados do PPS agradecem a visita de Raul que reservou parte do seu tempo para estar conosco e ver a atuação dos membros do partido em Araripina”, agradeceu.

O PPS de Araripina tem uma vaga na Câmara de Vereadores, ocupada pelo vereador Humberto Filho que pleiteia sua reeleição este ano.

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

DER realiza conservação viária da PE-555



Mais uma importante rodovia sertaneja é beneficiada com serviços de conservação. Desta vez é a PE-555, que liga os municípios de Parnamirim e Lagoa Grande, que recebe benfeitorias ao longo dos seus 128 quilômetros de extensão. A ação, que é realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, vai melhorar as condições de trafegabilidade e reforçar a segurança dos usuários.

A primeira etapa dos trabalhos, já concluída, contemplou o trecho de 72,8 quilômetros, ligando o distrito de Urimamã ao centro urbano de Lagoa Grande. Atualmente, a iniciativa acontece nos 55,3 quilômetros mais danificados da via, situados entre Parnamirim e Urimamã. A ação contempla capinação, roço, limpeza dos dispositivos de drenagem e dos acostamentos, além de uma operação tapa-buracos. 

A PE-555 é uma das mais importantes vias de ligação entre as regiões do São Francisco e Central, do Sertão Pernambucano, pois, além de receber trafego pesado, é muito utilizada para quem segue com destino a Petrolina e Juazeiro-BA.  As melhorias beneficiarão diretamente mais de 45 mil moradores da região e facilitarão o escoamento da produção agropecuária e de produtos e serviços de vários municípios sertanejos.​


quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Trabalho doméstico das mulheres do campo em Pernambuco não é valorizado



A exemplo do que acontece nos centros urbanos, as mulheres pernambucanas também enfrentam uma dura realidade em seu ambiente de trabalho no campo, e com um detalhe ainda mais agravante: elas não têm praticamente nenhuma visibilidade. Apesar de fundamental na vida social da família, o trabalho doméstico realizado pela mulher rural não é valorizado, nem remunerado e tampouco visto como esforço, mas como algo natural. A questão principal é que o campo continua sendo um espaço com uma divisão sexual do trabalho bastante evidente. Enquanto homens são responsáveis pelo trabalho produtivo, que resulta em ganhos monetários, as mulheres ficam responsáveis pelo trabalho reprodutivo (com o cuidado das crianças), produtivo (com os quintais) e tudo o que está ligado às tarefas domésticas do lar – o que se configura em uma dupla jornada de trabalho.

É o caso da agricultora Josefa Lima, 59 anos, que acorda às 4 da manhã, coloca o café no fogo, tira o leite da vaca, coloca a comida para os porcos, põe o feijão no fogo, varre e passa pano na casa, e depois prepara o almoço, cuida do quintal produtivo, vai alimentar as galinhas de novo e todos os outros bichos. E quando o sol se põe, ainda tem o jantar e assim ela é a última a dormir. Enfrentar todos os dias essa jornada faz parte da maioria das mulheres no campo. “Eu gosto demais de trabalhar com a terra. Não quero parar de fazer o que gosto. A terra dá o milho, o feijão, a batata, dá tudo. E preciso fazer as tarefas de casa também. Não paro um segundo”, falou.

É a primeira vez que Josefa recebe uma assessoria técnica na sua comunidade, através do projeto Mulheres na Caatinga, realizado pela Casa da Mulher do Nordeste, com o apoio do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS) – gerenciado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN). O trabalho de conscientizá-la sobre sua autonomia fez com que ela enxergasse as desigualdades. Mas o diálogo ainda é difícil, principalmente porque envolve costumes e cultura.

“Aprendi que a mulher tem direito igual ao homem. Como a gente trabalha no campo, temos que combinar tudo. Dividir as tarefas é importante, não tem ninguém mais no campo, não tem trabalhador, e aí sou eu e meu marido pra fazer. Eu colho só pra consumo próprio. Mas cuidar de animal e da casa não tem descanso. É o dia todo de trabalho”, contou. Já o marido trabalha o dia todo na roça. Visibilizar e tornar as tarefas dentro e fora de casa divididas igualmente entre todos é o primeiro passo com vistas a minimizar as desigualdades existentes entre homens e mulheres, e deixar de serem apenas “esposas de” para passarem a ter nome próprio. 

As informações são da assessoria

Deputado defende aprofundar discussões sobre mudanças no Ensino Médio



Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), ex-secretário de Educação de Pernambuco, é preciso aprofundar as discussões sobre a reformulação do Ensino Médio instituída pelo Governo Federal, através de Medida Provisória assinada pelo presidente Michel Temer nesta quinta-feira (22). O Ministério da Educação lançou o novo currículo escolar e a Política de Fomento à Implementação de Escola de Ensino Médio em Tempo Integral, que estabelece uma série de mudanças na educação pública.

“Primeiro, precisamos garantir o acesso universal ao Ensino Médio. Depois, temos que tornar as escolas atrativas para que os jovens sintam, de fato, que elas podem levar à construção da cidadania e à inserção no mercado de trabalho”, afirmou Danilo Cabral, que é da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. No Brasil, a porcentagem de jovens nesta faixa etária matriculados no Ensino Médio é de 61,4%, de acordo com o IBGE/Pnad. Existem cerca de 1,7 milhão de jovens de 15 a 17 anos fora da escola.

Danilo Cabral reforça que as mudanças no Ensino Médio são necessárias. “Temos que ter o Ensino Médio com jornada integral como política pública, aumentando o tempo que os jovens passam na escola, com conteúdo e forma de ensino atrativos”, acrescentou. O parlamentar destaca que Pernambuco, pelos resultados que conquistou nos últimos anos, encontrou o caminho. Atualmente, o Estado tem a maior rede de Educação Integral para o Ensino Médio do País – são mais de 152 mil estudantes, representando 48% das matrículas do Ensino Médio (Censo 2015) – e tem a menor taxa de evasão escolar (2%) do Brasil no ensino médio.

“A experiência de Pernambuco já apontou, pelo crescimento consistente na série histórica do Ideb, que encontrou uma alternativa que merece ser discutida, aprofundada e servir de exemplo para o restante do País”, disse o deputado. O Estado ficou em primeiro lugar na qualidade do Ensino Médio no Ideb 2015, divulgado no último dia 8 pelo Ministério da Educação.

FIEPE do Araripe promove Diálogos da Indústria com candidatos a prefeito de Araripina



A Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco – FIEPE, através de sua Unidade Regional Sertão do Araripe, localizada em Araripina, promoveu na tarde desta quarta, 21, o Diálogo da Indústria com os candidatos a prefeito de Araripina. 

O evento aconteceu na sede da Unidade Regional e contou com a presença de empresários do setor industrial  do polo gesseiro, calçados, panificação e representantes de instituições ligados ao setor produtivo industrial que foram ouvir as propostas e os planos dos pleiteantes à função de prefeito. O encontro teve a mediação realizada pelo empresário do setor gesseiro e diretor adjunto da Unidade Regional, Meton Carvalho.

Para o pleito eleitoral deste ano, a cidade de Araripina tem três postulantes ao cargo de prefeito: Aluísio Coelho (PP), Sebastião Lacerda (SDD) e Raimundo Pimentel (PSL). Os três candidatos foram convidados pela FIEPE para apresentarem seus planos de governo em áreas como indústria, meio ambiente, infraestrutura, políticas sociais e mobilidade urbana. Em nota enviada à FIEPE os candidatos Aluísio Coelho e Sebastião Lacerda declinaram do convite para participar e o candidato Raimundo Pimentel esteve presente.

Raimundo Pimentel respondeu aos questionamentos formulados pelos empresários do setor industrial que indagaram temas como a situação do aterro sanitário municipal, a matriz energética para a indústria de Araripina, o incentivo da Prefeitura para a atração de novos investimentos na área da sustentabilidade e outros temas de interesse do setor produtivo.

De acordo com o Diretor da Unidade Regional Sertão do Araripe, Francisco Alves de Souza, a ação da FIEPE de promover o diálogo com os candidatos a prefeito é importante para sugerir as propostas e ouvir dos pleiteantes quais seus projetos para o setor. “A FIEPE como entidade representativa do setor industrial dá um passo importante em abrir este diálogo com os futuros gestores dos municípios. É um grande exercício de democracia que contribui para que os empresários conheçam os candidatos e que estes encontrem na FIEPE a entidade que representa toda a classe industrial”, destacou.

Francisco Alves de Souza entregou ao candidato presente um documento formulado pela FIEPE que sugere ações em áreas que tem a participação das indústrias de Araripina como maneira de incentivar o desenvolvimento e competitividade do setor. Os dois candidatos ausentes também receberão o documento através de suas assessorias.




quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Campanha de Aluísio acumula 70 mil em multas

Coluna Revistando
Por Rafael Diniz

Aluísio Coelho(PP), candidato a prefeito apoiado pelo grupo do prefeito Alexandre Arraes(PSB), e seu novo jeito de fazer política que rotula sua campanha não está agradando seus aliados. Duas emissoras de rádio que demonstram tendência ao candidato foram multadas pela justiça eleitoral, nesta campanha. Militantes usaram os microfones das duas emissoras para defender sua candidatura, e isso é proibido pela lei.

Além das multas, que já somam quase 70 mil reais, as rádios tiveram suas programações suspensas prejudicando os comerciantes que pagam para anunciar seus produtos. Parece que esse novo jeito de fazer política não está sendo bem visto pela justiça eleitoral e nem pelos aliados dele, que já reclamam aos quatro cantos que quem vai pagar as multas é Aluísio.



Aluízio Coelho é candidato a prefeito em Araripina pelo Partido Progressista // Foto: Bruno Rostand



Lula realiza ato com João Paulo no centro do Recife



Da Folha de Pernambuco

Como anunciado na última semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarca, amanhã, no Recife para realizar ato de campanha com o ex-prefeito João Paulo (PT), candidato à Prefeitura do Recife. O ato, com o líder petista, será realizado às 17h na Praça da Independência, em Santo Antônio – também conhecida como Praça do Diário –, local em que os últimos atos “Fora Temer!” se encerraram.

Estuda-se ainda a possibilidade de realizar uma caminhada, com concentração às 16h na Câmara Municipal do Recife até a Praça da Independência. Neste mesmo horário da concentração está previsto o desembarque dele no Recife.

“Além de defender o legado, a presença de Lula é importante para demonstrar de qual lado está a candidatura de João Paulo em relação ao ‘golpe’, a democracia e a defesa dos direitos sociais, trabalhistas e populares”, destacou Vivian Farias, secretária Nacional de Coordenação Regional do PT.

O ex-presidente Lula também cumpre agenda no mesmo dia em Fortaleza, no Ceará, e Natal, no Rio Grande do Norte. O líder petista não conseguirá ir à Petrolina por causa de uma conferência que terá de participar na sexta-feira (23), em São Paulo, com organismos internacionais, que estão reunidos em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Diante disso, apesar de se tratar de um ato de campanha de João Paulo, todos os candidatos petistas deverão estar no palanque.



Candidatos de oposição se unem em Ipojuca



Os dois candidatos de oposição em Ipojuca, Romero Sales (PTB) e Gaúcho (PRB), formalizaram, hoje, uma aliança a 12 dias da eleição municipal. Reunidos com o senador Armando Monteiro Neto (PTB) e lideranças do seu grupo político, no Recife, os postulantes confirmaram o entendimento, com o apoio de Gaúcho à chapa de Romero Sales e seu vice, Leno Alves (PTN).

“O PTB e o PRB têm uma aliança no plano estadual desde 2014, e esse alinhamento se estende a vários municípios de Pernambuco, incluindo o Recife. Diante disto, os dois candidatos avaliaram que mais importante do que os interesses pessoais é a construção de um novo projeto de desenvolvimento para Ipojuca. Essa união das oposições, a 12 dias da eleição, foi feita para oferecermos aos ipojucanos uma oportunidade de interromper o domínio de dois grupos que há 28 anos se revezam no poder, e que curiosamente agora até se juntaram. Mas esse tempo todo não se traduziu em uma melhoria significativa da qualidade de vida da população”, afirmou o senador Armando Monteiro.

“Essa união por Ipojuca é primordial para melhorarmos a vida do nosso povo e promovermos o resgate de Ipojuca para os ipojucanos”, destacou Romero Sales. “Abri mão da minha candidatura por entender que é o momento de deixarmos de lado projetos pessoais e pensarmos em um projeto de desenvolvimento que a cidade merece”, explicou Gaúcho.

O primeiro ato público entre Romero Sales e Gaúcho será nesta quinta-feira (22), em grande evento no município de Ipojuca, na presença do ex-presidente Lula (PT).


Participação microempreendedores no total de empresas cresce de 24% para 40% em PE

A participação Microempreendedores Individuais (MEIs) tem crescido dentro do universo de novas empresas que são constituídas ano a ano em Pernambuco. Em 31 dezembro de 2012, quando haviam 312 mil empresas ativas no Estado, o percentual de MEIs era de 24,3%. Em dezembro de 2015, essa participação de Microempreenderes cresceu para 40,9% de uma total de 440 mil empresas ativas, segundo dados divulgados pela Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). Os números deste ano mostram que o percentual de MEIs no universo de empresas abertas deve continuar crescendo. No primeiro semestre, foram registradas 31.140 empresas, das quais, 22.728, ou 70%, eram microempreendedores.

Para a presidente da Jucepe, Taciana Bravo, o número crescente de MEIs se deve ao fato de que um número cada vez maior de trabalhadores autônomos está descobrindo as vantagens de formalizar o seu negócio. “Como MEIs, essas pessoas passam a ter direito a benefícios previdenciários como salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros. Além disso, passam a ter CNPJ, podem emitir nota fiscal e participar de licitações e, assim, ampliar os seus negócios”, explica. Ela destaca também que o crescimento do desemprego, motivado pela crise econômica que se instalou em todo o País nos últimos anos, estimulou muitas pessoas a utilizar os recursos da indenização trabalhista para abrir um pequeno negócio.

Para dar suporte às pessoas que desejam abrir uma empresa como Microempreendedor Individual, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (SEMPETQ), iniciou as atividades do Expresso Empreendedor na sede da Jucepe, no Recife. A unidade disponibiliza atendimento especial àqueles que precisam de orientação e planejamento para se registrar como MEI. Além disso, são oferecidas, gratuitamente, consultorias contábil e de gestão empresarial. Esses serviços são prestados em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-PE) e o com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Também existem unidades do Expresso Empreendedor em Caruaru e Petrolina.

Quem planeja abrir um pequeno negócio ou já atua como trabalhador autônomo pode se registrar como Microempreendedor Individual desde que o faturamento da empresa não ultrapasse R$ 60 mil por ano ou R$ 5 mil por mês. O profissional também não pode ter participação em outra empresa como sócio ou titular e só pode contratar apenas um empregado. Como MEI, o microempreendedor passa a ter CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica na Receita Federal), o que facilita a abertura de conta bancária e o pedido de empréstimos. Além disso, é isento de impostos federais e paga apenas valores simbólicos para o Município (R$ 5,00 de ISS) e para o Estado (R$ 1,00 de ICMS).

Com relação à Previdência Social, o MEI paga apenas uma alíquota refrente a 5% do salário mínimo. Com isso, o Empreendedor Individual tem direito aos benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros. O cadastramento como MEI é feito de forma simples pelo Postal do Empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br).


terça-feira, 20 de setembro de 2016

Justiça Eleitoral aplica multa de 5 mil a Aluízio



Por Revista Geral / Foto: Bruno Rostand

O candidato a prefeito em Araripina Aluísio Coelho(PP) foi condenado pela Justiça Eleitoral a pagar multa de R$ 5 mil por propaganda antecipada. Na decisão, o juiz, Demétrius Liberato, diz que o candidato feriu a legislação eleitoral. 

(...) "A postagem na forma como foi publicada pelo representado (Aluísio Coelho) na rede social, com a divulgação de apoio e do número de registro eleitoral, apresenta nítido caráter eleitoral, deste modo, o candidato ao arrepio da norma vigente, optou por claramente, deflagrar, antecipadamente a propaganda eleitoral”, escreve o magistrado.

O juiz destaca, na sentença, que Aluísio Coelho veiculou propaganda antecipada em sua página oficial no Facebook através de mensagem e imagens no dia 11 de Agosto, deste ano, o que configura ato típico de campanha eleitoral, levando ao conhecimento geral, ainda que de forma dissimulada, a menção a sua candidatura, com exposição do número de campanha, com evidente conotação eleitoral em período vedado.